Publicações

O acesso à informação gratuita tem por objetivo contribuir para a diminuição das distâncias entre os povos (deste país e de todos os outros). Portanto, no intuito de diminuir essas barreiras (distâncias), tanto as físicas quanto as sociais, educacionais, econômicas, artísticas, culturais, etc, em um país de desigualdades como o Brasil, as sub-páginas destas publicações vêm disponibilizadas por ano, em ordem decrescente.

 

Entendo que cada pessoa, culta ou não, com estudo e ou carente de oportunidades, tenha o seu papel no processo de transformação da sociedade. 

 

A dificuldade que para alguns parece não existir, é homérica para quem não a teve. 

 

Portanto, disponibilizo aqui, no sub menu desta página, minhas publicações que podem ser baixadas sem nenhum ônus para quem o fizer. 

 

A única condição a qual peço, e que todos observem, é que jamais deixem de citar a fonte de onde foi retirado o artigo, livro, etc... Assim como deve ser citado o autor. Lembre-se que plágio é crime: 

 

No Código Penal Brasileiro, em vigor, no título que trata dos "Crimes Contra a Propriedade Intelectual", nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Veja mais aqui!

 

 

O tamanho gigantesco de nosso país dificulta uma distribuição democrática da informação. As editoras também não auxiliam com os preços assustadores, tanto para quem publica, quanto para quem compra. Para diminuir isso, disponibilizo então meus trabalhos a fim de diminuir as injustiças pelas quais somos todos vitmados. 

 

Se os que têm não fizerem nada, os que não têm também nunca terão. Precisamos mudar isso, se cada um fizer sua parte, os que tem e os que não tem, talvez tenhamos alguma chance de mudança real na consciência social. 

 

 

Algumas referências:

 

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm, acesso em 19/05/2011.

BRASIL, Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del2848compilado.htm, acesso em 19/05/2011.

BRASIL, Lei 9610, de 19 de Fevereiro de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm, acesso em 19/05/2011.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. Coordenação: Hélio Bicudo. São Paulo: FTD, 1998 (Coleção Juristas da Atualidade).

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Plágio em trabalho universitário e o papel do educador. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/16692. Acesso em: 17/05/ 2011.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal – parte geral. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.

SILVA, Obdália Santana Ferraz Silva. Entre o plágio e a autoria: qual o papel da universidade? Revista Brasileira de Educação. V. 13, nº 38, maio/agosto de 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/12.pdf. Acesso em 17/05/2011.

PIMENTA, Eduardo S. Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.

SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.

SOUZA, Allan Rocha de. A Função Social dos Direitos Autorais. Campo de Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2006.

 

Se você não tem leitor de PDF baixe o leitor aqui:

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